Código de Conduta de Negócios
1. INTRODUÇÃO
O nosso Código de Conduta de Negócios, alicerce da nossa Missão e Estratégia, tem como objectivo orientar a conduta pessoal e profissional de todos os nossos colaboradores, independentemente do cargo ou função que desempenhem, e regular o seu relacionamento entre colegas de trabalho, Clientes, fornecedores e representantes das comunidades com as quais a E.A. BUSINESS GOALS interage.
A materialização dos Princípios e Valores da E.A. BUSINESS GOALS traduz-se na actuação quotidiana dos seus colaboradores, de acordo com práticas éticas consensuais.
Enquanto conjunto de regras éticas que se impõem à consciência colectiva como modelo comportamental, as disposições do presente Código de Conduta de Negócios não se esgotam nas suas disposições e deve ser observado como uma referência de elevado padrão moral de conduta a que a Empresa e todos os que nela e para ela trabalham devem respeitar e seguir.
2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
O Código de Conduta de Negócios aplica-se a todos os colaboradores da E.A. BUSINESS GOALS e aos seus Agentes, cujo controlo ou gestão operacional seja detido, directa ou indirectamente, pela E.A. BUSINESS GOALS, sem prejuízo de outras disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou a que por inerência do exercício das suas funções se encontrem obrigados, bem como – com as necessárias adaptações – aos colaboradores permanentes ou eventuais, mandatários, auditores externos e a outras pessoas que lhes prestem serviço a título permanente ou ocasional.
Neste sentido, por “colaboradores” deve entender-se todos os membros dos órgãos sociais, dirigentes e colaboradores da E.A. BUSINESS GOALS.
Por “Clientes” deve entender-se pessoas singulares ou colectivas a quem a E.A. BUSINESS GOALS fornece os seus produtos ou presta os seus serviços.
Por “fornecedores” deve entender-se pessoas singulares ou colectivas que fornecem produtos à E.A. BUSINESS GOALS ou lhe prestam serviços.
Por “Partes Interessadas” deve entender-se pessoas singulares ou colectivas com quem a E.A. BUSINESS GOALS se relaciona nas suas actividades empresariais, institucionais e de cidadania, incluindo Clientes, fornecedores, colaboradores, investidores e representantes das comunidades com as quais interage.
3. OS NOSSOS PRINCÍPIOS E VALORES
A observância da Lei, dos regulamentos, das disposições regulamentares, de comportamentos alicerçados na integridade, ética, transparência e honestidade, é um compromisso de todos e de cada um dos colaboradores da E.A. BUSINESS GOALS e que caracterizam toda a organização perante a comunidade em que se insere.
A condução dos negócios e das actividades societárias da E.A. BUSINESS GOALS deve ser realizada dentro de um quadro de transparência, profissionalismo, rigor, boa-fé e com o pleno respeito pelas regras da concorrência e assente num sistema de clara defesa dos princípios do desenvolvimento sustentável tal como se encontram afirmados pelas Instituições e Convenções Internacionais.
No desenvolvimento das suas actividades, a E.A. BUSINESS GOALS tutela os direitos humanos fundamentais e universais e, como tal, inalienáveis e imprescindíveis, promovendo os princípios da igualdade e de solidariedade e repudiando todas as formas de discriminação e corrupção. Nesse sentido, a E.A. BUSINESS GOALS opera no quadro de referência da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho.
Cada colaborador, ao assumir com total autonomia o compromisso em respeitar e seguir estes princípios, está a reafirmar os valores corporativos e a contribuir para colocar a E.A. BUSINESS GOALS mais perto de alcançar a concretização da sua Visão: “Ser uma empresa Angolana que se pretende afirmar como Prestador de Múltiplos Serviços de referência.”
4. REGRAS DE COMPORTAMENTO E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS
4.1. RELAÇÕES COM CLIENTES E FORNECEDORES
A E.A. BUSINESS GOALS promoverá junto dos seus Clientes e fornecedores a observância dos regulamentos e práticas de segurança que estejam em vigor, dando especial atenção à tomada de medidas preventivas de segurança de pessoas e bens. Os colaboradores da E.A. BUSINESS GOALS devem conduzir o seu comportamento de forma ética, profissional e respeitosa, promovendo a urbanidade, afabilidade e brio profissional nas relações com Clientes e fornecedores, bem como o respeito pelos respectivos direitos, observando e exigindo que se cumpram as obrigações contratuais e mantendo uma relação de acordo com os bons costumes e práticas comerciais e deontológicas. A selecção e contratação dos fornecedores devem obedecer a critérios transparentes, justos e imparciais, atendendo não apenas às condições comerciais mas também ao seu comportamento ético e profissional.
Os colaboradores da E.A. BUSINESS GOALS comprometem-se a não estabelecer ou manter relacionamentos com Clientes e fornecedores que não estejam alinhados com o espírito deste Código, e adoptar medidas imediatas e rigorosas nos casos em que a conduta ética daqueles seja questionável, nomeadamente o reporte de tais situações à respectiva hierarquia.
4.2. RELAÇÕES DA E.A. BUSINESS GOALS COM OS COLABORADORES
Os colaboradores são um elemento imprescindível para a prossecução das estratégias, objectivos e metas da E.A. BUSINESS GOALS.
A E.A. BUSINESS GOALS compromete-se a promover o respeito pela igualdade de oportunidades para todos os seus colaboradores, desenvolvendo uma cultura de Empresa que valorize e fomente o trabalho em equipa e a partilha de conhecimentos e informações.
Todas as práticas, políticas e procedimentos laborais da E.A. BUSINESS GOALS estão orientadas no sentido de impedir a discriminação e o tratamento diferenciado em função de raça, género, orientação sexual, credo, estado civil, deficiência física, orientação política ou de opiniões de outra natureza, origem étnica ou social, naturalidade ou associação sindical.
A E.A. BUSINESS GOALS garante a salvaguarda da integridade moral dos seus colaboradores, assegurando o seu direito a condições de trabalho que respeitem a sua dignidade individual e não permite qualquer forma de coacção moral ou psicológica, nem comportamentos ofensivos da dignidade da pessoa humana.
4.3. OS COLABORADORES NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES
Os colaboradores, no desenvolvimento das suas actividades profissionais, enquanto mandatados para tal pela E.A. BUSINESS GOALS, devem observar os princípios da lealdade, rigor, transparência, eficiência e abertura ao mercado, sendo todas as suas acções, operações e negociações norteadas pelo cumprimento dos princípios da integridade e transparência das informações, pela legitimidade formal e substancial da sua actuação e pela clareza e veracidade e legitimidade dos documentos de suporte, tudo de acordo com as normas vigentes e procedimentos internos e com o empenho e rigor profissional exigíveis.
É interdita qualquer prática de corrupção, em todas as suas formas activas e passivas, quer através de actos e omissões quer por via da criação e manutenção de situações de favor ou irregulares, sendo eticamente reprovável e repudiada pela E.A. BUSINESS GOALS.
Os colaboradores da E.A. BUSINESS GOALS recusarão quaisquer ofertas que excedam a mera cortesia ou de valor comercial significativo que possam ser consideradas ou interpretadas como susceptíveis de criar expectativas de favorecimento nas suas relações comerciais com a E.A. BUSINESS GOALS.